Os motoristas que estão com a carteira de habilitação vencida desde o ano passado já podem procurar os Detrans de seus estados para a renovação. O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) publicou portaria no dia 09 de novembro com o restabelecimento dos prazos para renovação da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e da ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotor) vencidas entre 1º de março de 2020 e 31 de dezembro de 2021.

O novo cronograma também restabelece datas para expedição das notificações de autuação das infrações de trânsito. Veículo novo adquirido entre 12 de fevereiro de 2021 e 16 de novembro de 2021 deve ser registrado e licenciado até 31 de dezembro de 2021. Já a transferência de propriedade de veículo adquirido entre 29 de janeiro de 2021 e 16 de novembro de 2021 deve ser efetuada até 31 de dezembro de 2021.

“Como os prazos foram retomados, nós orientamos que os motoristas fiquem atentos ao calendário para regularizar a habilitação no tempo correto. A população pode aproveitar as facilidades do digital para realizar o serviço no conforto de casa, em qualquer hora do dia. É tudo muito rápido, simples e seguro”, reforça Murilo Macedo, diretor da Prodesp – empresa de Tecnologia do Governo de São Paulo, responsável pela administração do Poupatempo.

Antes da pandemia de Covid-19, com os postos do Poupatempo e Detran.SP abertos, uma média de 287 mil renovações de CNHs eram realizadas por mês em todo o estado. De março a agosto de 2020, quando as unidades suspenderam o atendimento ao público durante o período de maior restrição da doença, a média caiu para 62 mil ao mês. Após a retomada das atividades e a reabertura gradual dos postos, a média mensal de renovações está em aproximadamente 360 mil.

De janeiro a setembro de 2021, cerca de 3,3 milhões de cidadãos deram entrada ao processo de renovação da habilitação. Desse total, mais de 2 milhões de solicitações foram realizadas de forma online, pelo site e aplicativo. Em julho, o serviço bateu recorde, com 365 mil solicitações em todos os canais – digital e presencial.

“Desde o início da pandemia, o Detran.SP realizou diversas ações para acelerar o atendimento para quem precisa obter a primeira habilitação ou renovar o documento. Agora, com os prazos de renovação da CNH retomados, os condutores podem e devem usufruir das plataformas eletrônicas para manter toda a documentação em dia”, afirma Ernesto Mascellani Neto, Diretor-Presidente do Detran.SP.

Importante lembrar que apenas os serviços que dependem da presença do cidadão para serem concluídos, como a primeira via do RG e renovação do documento com mudança de dados, transferência interestadual e a alteração nas características do veículo, por exemplo, são realizados de forma presencial nos 89 postos do Poupatempo, mediante agendamento prévio.

As demais opções, além da própria renovação de CNH, como licenciamento de veículos, consulta de IPVA, Carteira de Trabalho Digital, Seguro-desemprego, Carteira de vacinação digital da Covid-19, entre outros, estão disponíveis nos canais digitais.

Desde o início da gestão, a Prodesp trabalha para ampliar a oferta de serviços digitais do Poupatempo. Atualmente, são quase 160 opções no portal, app e totens de autoatendimento. A meta é chegar a 180 opções neste ano e a 240 até o final de 2022.

Renovação da CNH

Para renovar a CNH, basta acessar o portal www.poupatempo.sp.gov.br ou aplicativo Poupatempo Digital, clicar em Serviços > CNH > Renovação de CNH. Após confirmar os dados, o motorista agenda e realiza o exame médico na clínica credenciada indicada pelo sistema.

Quem exerce atividade remunerada ou optar pela inclusão do EAR na CNH, precisa passar também pela avaliação psicológica e será direcionado a um profissional credenciado.

Se for aprovado nos exames, é necessário pagar a taxa de emissão e aguardar as orientações que serão enviadas por e-mail pelo Senatran para acessar a CNH Digital, que tem a mesma validade do documento físico, disponível no aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT). Caso cidadão não receba o e-mail, também pode consultar a versão digital através do site do Poupatempo.

Para evitar deslocamentos e proporcionar mais conforto e comodidade, o cidadão irá receber o documento emitido em casa, pelos Correios, no endereço de cadastro do motorista junto ao Detran-SP.